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  1. TRC2025-11-20só sumário

    1361/23.9T8CVL.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    I – O ónus da prova (e da afirmação), quanto a cada facto

    • VENDA A FILHOS OU NETOS
    • CONSENTIMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • CADUCIDADE
    • ANULAÇÃO DA VENDA

Fonte

  • Jurisprudência1005
  • Arbitragem (CAAD)433
  • Tribunal Constitucional96
  • Legislação (DR)21
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE3
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T432
  • TRE372
  • TRG357
  • TRC249
  • TCONST96
  • DR-I21
  • TCAN19
  • AT-IV8
  • TCAS8
  • PGR-CC6
  • UE3
  • CNPD1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20251573

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA79
  • IRC52
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • ABUSO DE DIREITO28
  • REQUISITOS27
  • PRESCRIÇÃO27
  • TÍTULO EXECUTIVO26
  • IRS24
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • INDEFERIMENTO LIMINAR22
  • retenção na fonte22
  • IVA22
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA21
  • USUCAPIÃO20
  • NULIDADE20
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • CASO JULGADO19
  • OIC18
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA18
  • liberdade de circulação de capitais17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • ESTAFETA16
  • artigo 63.º do TFUE16
  • distribuição de dividendos16