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  1. TRC2025-11-20só sumário

    1361/23.9T8CVL.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    I – O ónus da prova (e da afirmação), quanto a cada facto

    • VENDA A FILHOS OU NETOS
    • CONSENTIMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • CADUCIDADE
    • ANULAÇÃO DA VENDA

Fonte

  • Jurisprudência3008
  • Arbitragem (CAAD)811
  • Tribunal Constitucional647
  • Fiscal — vinculativas (AT)134
  • Legislação (DR)108
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE9
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • TRE1232
  • TRG993
  • CAAD-T798
  • TRC728
  • TCONST647
  • AT-IV134
  • DR-I108
  • TCAS29
  • TCAN26
  • CAAD-A13
  • PGR-CC10
  • UE9
  • CNPD6

Ano

  • ← todos
  • 20254733

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA133
  • NULIDADE DA SENTENÇA92
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO88
  • IRC77
  • INDEMNIZAÇÃO74
  • NULIDADE61
  • REQUISITOS61
  • PRESCRIÇÃO60
  • ACIDENTE DE TRABALHO54
  • ABUSO DE DIREITO52
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ48
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA47
  • EXECUÇÃO47
  • CASO JULGADO46
  • INDEFERIMENTO LIMINAR46
  • EMBARGOS DE EXECUTADO42
  • PRESSUPOSTOS42
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO41
  • PERSI41
  • RESPONSABILIDADE CIVIL40
  • IVA39
  • IRS37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • INVENTÁRIO37
  • TÍTULO EXECUTIVO36