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  1. TRC2025-11-20só sumário

    1361/23.9T8CVL.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    I – O ónus da prova (e da afirmação), quanto a cada facto

    • VENDA A FILHOS OU NETOS
    • CONSENTIMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • CADUCIDADE
    • ANULAÇÃO DA VENDA

Fonte

  • Jurisprudência907
  • Arbitragem (CAAD)401
  • Tribunal Constitucional120
  • Fiscal — vinculativas (AT)32
  • Legislação (DR)25
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE4
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • CAAD-T400
  • TRG346
  • TRE327
  • TRC225
  • TCONST120
  • AT-IV32
  • DR-I25
  • PGR-CC6
  • TCAS5
  • UE4
  • TCAN4
  • CNPD3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20251498

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA70
  • IRC47
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • REQUISITOS26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • IRS23
  • PRESCRIÇÃO22
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • retenção na fonte22
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA21
  • NULIDADE20
  • IVA20
  • INDEFERIMENTO LIMINAR19
  • OIC18
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • USUCAPIÃO17
  • liberdade de circulação de capitais17
  • distribuição de dividendos16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • artigo 63.º do TFUE16
  • CASO JULGADO16
  • ESTAFETA16