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3 resultados

  1. TRG2025-10-23

    5403/24.2T8GMR-B.G1

    Relator: PAULA RIBAS

    1. O despacho que fixa o valor da ação é retificável se

    • VALOR PROCESSUAL
    • MOMENTO DA FIXAÇÃO
    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • RETIFICAÇÃO
    • LAPSO MATERIAL
  2. TRG2025-09-11

    6531/22.4T8VNF-A.G1

    Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

    I. Mostrando-se os novos factos alegados incompatíveis com os factos alegados

    • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
    • VALOR PROCESSUAL
  3. TRG2025-06-18

    261/25.2T8VCT-A.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – O artigo 79.º do CPT visa garantir às partes o

    • VALOR PROCESSUAL
    • CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Jurisprudência1504
  • Arbitragem (CAAD)467
  • Tribunal Constitucional175
  • Legislação (DR)13
  • Proteção de dados2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG592
  • TRE560
  • CAAD-T449
  • TRC350
  • TCONST175
  • CAAD-A18
  • DR-I13
  • CNPD2
  • TCAS2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20252162

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA70
  • NULIDADE DA SENTENÇA63
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • ABUSO DE DIREITO34
  • PRESCRIÇÃO33
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32
  • NULIDADE31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • IRC28
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA28
  • REQUISITOS27
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • INVENTÁRIO26
  • CASO JULGADO26
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL25
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO24
  • EMBARGOS DE EXECUTADO24
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO23
  • INDEFERIMENTO LIMINAR23
  • RECONVENÇÃO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • CONTRADITÓRIO21
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO21
  • TÍTULO EXECUTIVO20