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1. TRG2025-07-10

   381/08.8TBPTL.G3

   Relator: PAULO REIS

   I - Havendo alteração artificial ao curso normal das águas, resultante de intervenção

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO
   • SERVIDÃO DE VISTAS
   • ÁGUAS
   • COLISÃO DE DIREITOS
2. TRG2025-06-18

   115/19.1T8CMN.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - Os recursos visam reapreciar decisões proferidas e desfavoráveis ao recorrente, e

   • REIVINDICAÇÃO DE IMÓVEL
   • PRESUNÇÃO DERIVADA DO REGISTO
   • USUCAPIÃO
3. TRC2025-04-08

   1018/22.8T8PBL-B.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   I - Sob a epígrafe “outras questões prejudiciais”, estabelece o art. 1093º, nº

   • INVENTÁRIO
   • USUCAPIÃO
   • BENFEITORIAS
   • MEIOS COMUNS
   • MÁ FÉ
4. TRG2025-03-20

   148/23.3T8PTB.G1

   Relator: SANDRA MELO

   .1- O acordo de partilhas, mesmo que nulo por razões formais, pelo

   • INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE PELO HERDEIRO
   • PARTILHAS VERBAIS
   • NULIDADE DA PARTILHA
   • USUCAPIÃO
5. TRG2025-02-13

   2148/22.1T8CHV.G1

   Relator: CARLA SOUSA OLIVEIRA

   I – Sendo a usucapião uma forma de aquisição originária que surge “ex

   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • PRESUNÇÃO DECORRENTE DO REGISTO
   • FRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
   • USUCAPIÃO