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  1. TRG2025-10-14

    2996/24.8T9BRG.G1

    Relator: JÚLIO PINTO

    1. A conduta do arguido que, de forma reiterada, atinge os ofendidos

    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • ROUBO
    • TIPICIDADE
    • CONCURSO

Fonte

  • Jurisprudência217
  • Tribunal Constitucional29
  • Legislação (DR)29
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE92
  • TRG71
  • TRC54
  • DR-I29
  • TCONST29
  • CAAD-T9
  • PGR-CC4
  • AT-IV2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2025291

Descritor

  • ← todos
  • ESTAFETA21
  • PLATAFORMA DIGITAL20
  • DANO BIOLÓGICO18
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • ARECT13
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO12
  • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE10
  • EQUIDADE9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • CATEGORIA PROFISSIONAL7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • 56
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 15
  • ALIMENTOS5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO5
  • DISCRIMINAÇÃO5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5