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2 resultados

  1. TRC2025-05-27

    247/23.1T8FVN.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    I - Os juízos de direito, tal como os juízos de valor, não

    • MATÉRIA DE FACTO
    • JUÍZOS DE DIREITO
    • ASSOCIAÇÕES
    • ATOS ILÍCITOS DOS SEUS REPRESENTANTES
    • RESPONSABILIDADE CIVIL DA ASSOCIAÇÃO
    • SOLIDARIEDADE
  2. TRE2025-02-27

    1033/22.1T8PTG.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. Tendo as partes solicitado a uma entidade bancária a prestação de

    • PRESTAÇÃO DE GARANTIAS
    • BANCOS
    • DÍVIDA COMERCIAL
    • SOLIDARIEDADE
    • DIREITO DE REGRESSO

Fonte

  • Jurisprudência1504
  • Arbitragem (CAAD)467
  • Tribunal Constitucional175
  • Legislação (DR)13
  • Proteção de dados2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG592
  • TRE560
  • CAAD-T449
  • TRC350
  • TCONST175
  • CAAD-A18
  • DR-I13
  • CNPD2
  • TCAS2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20252162

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA70
  • NULIDADE DA SENTENÇA63
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • ABUSO DE DIREITO34
  • PRESCRIÇÃO33
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32
  • NULIDADE31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • IRC28
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA28
  • REQUISITOS27
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • INVENTÁRIO26
  • CASO JULGADO26
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL25
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO24
  • EMBARGOS DE EXECUTADO24
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO23
  • INDEFERIMENTO LIMINAR23
  • RECONVENÇÃO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • CONTRADITÓRIO21
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO21
  • TÍTULO EXECUTIVO20