Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTO EXTINTIVO OU MODIFICATIVO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Facto extintivo ou modificativo1
  • Facto modificativo3
  • Facto extintivo8
  • Factos extintivos2
  • Facto extintivo do direito1
  • Facto extintivo do direito do credor1

    Fonte

    • Jurisprudência421
    • Arbitragem (CAAD)51
    • Tribunal Constitucional31
    • Legislação (DR)10
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG194
    • TRE123
    • TRC97
    • CAAD-T51
    • TCONST31
    • DR-I10
    • TCAN4
    • PGR-CC3
    • TCAS3
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2025517

    Descritor

    • ← todos
    • EMBARGOS DE EXECUTADO26
    • PRESCRIÇÃO25
    • ÓNUS DA PROVA23
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • NULIDADE DA SENTENÇA18
    • INDEFERIMENTO LIMINAR14
    • EXECUÇÃO13
    • TÍTULO EXECUTIVO13
    • CASO JULGADO10
    • REQUISITOS10
    • NULIDADE9
    • NULIDADE PROCESSUAL8
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA7
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • LIVRANÇA7
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
    • INJUNÇÃO7
    • Repercussão de impostos indiretos7
    • Ónus da prova da repercussão7
    • CASO JULGADO FORMAL7
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)7
    • ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL6
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO6