4 resultados

1. TRC2025-11-20

   566/19.1T8VNG.C2

   Relator: CRISTINA NEVES

   I_Em acção interposta conta a seguradora com vista a acionar a

   • CRÉDITO À HABITAÇÃO
   • SEGURO DE VIDA
   • INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE
   • ATESTADO DE INCAPACIDADE
   • PROVA PERICIAL
2. TRG2025-06-11

   740/22.3T8CHV.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - Estando em causa contrato de seguro (ramo vida) ajustado com base

   • SEGURO DE VIDA
   • SEGURO DE GRUPO
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • NULIDADE
   • EXCLUSÃO DE CLÁUSULA
3. TRE2025-01-16

   2555/22.0T8STR.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I - Assumindo o segurador, por via do contrato de seguro e mediante

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO DE VIDA
   • FALSAS DECLARAÇÕES
   • ANULABILIDADE
4. TRC2025-01-14

   2390/23.8T8LRA.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I- Nos contratos de seguro de vida, associados à contração de crédito

   • SEGURO DE VIDA
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E ÓNUS DA PROVA
   • ANULAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO