Pesquisa jurídica — acórdãos, legislação e decisões arbitrais | TogaAI

Pesquisa jurídicaTogaAI

Fontes Perguntas TogaAI

1 resultado

CAAD-T2025-08-06
1266/2024-T
IRC. Derrama estadual. Derrama regional. RETGS.

Fonte

Jurisprudência1504
Arbitragem (CAAD)467
Tribunal Constitucional175
Legislação (DR)13
Proteção de dados2
Pareceres (PGR)1

Tribunal

TRG592
TRE560
CAAD-T449
TRC350
TCONST175
CAAD-A18
DR-I13
CNPD2
TCAS2
PGR-CC1

Ano

← todos
20252162

Descritor

← todos
ÓNUS DA PROVA70
NULIDADE DA SENTENÇA63
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
INDEMNIZAÇÃO39
ABUSO DE DIREITO34
PRESCRIÇÃO33
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32
NULIDADE31
RESPONSABILIDADE CIVIL29
IRC28
OMISSÃO DE PRONÚNCIA28
REQUISITOS27
ACIDENTE DE TRABALHO27
INVENTÁRIO26
CASO JULGADO26
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL25
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO24
EMBARGOS DE EXECUTADO24
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO23
INDEFERIMENTO LIMINAR23
RECONVENÇÃO22
ACIDENTE DE VIAÇÃO22
CONTRADITÓRIO21
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO21
TÍTULO EXECUTIVO20