3 resultados

1. TRE2025-10-16

   2905/24.4T8LLE.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - Mesmo quando em concreto não seja admissível a apresentação de réplica, mostra

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • INTERESSE PROTEGIDO
2. TRG2025-10-09

   119/24.2T8MDL.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Tendo entre o autor e o 2º réu sido celebrado um

   • VENDA DE BENS ALHEIOS
   • ÓNUS DA PROVA
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • NATUREZA SUBSIDIÁRIA
3. TRG2025-10-09

   5889/24.5T8BRG.G1

   Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

   I. É entendimento dominante, quer na doutrina, quer na jurisprudência, que a

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • CONTRATO DE SUBEMPREITADA
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL