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  1. TRE2025-06-25

    2523/24.7T8FAR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    foram de conhecimento oficioso. II- Nem todos os conflitos existentes no local de trabalho constituem assédio moral. III- Mensagens como “anda a portar-se mal”, “este é o meu número ... enviadas pela superior hierárquico da trabalhadora, em contexto não apurado, não são suficientes para se concluir pela ocorrência de assédio moral. IV- Verifica-se a existência de justa causa para

    • ASSÉDIO
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
    • QUESTÕES NOVAS INVOCADAS EM FASE DE RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência26
  • Tribunal Constitucional3
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRG13
  • TRE11
  • TCONST3
  • TRC2
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 202530

Descritor

  • ← todos
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO6
  • JUSTA CAUSA5
  • ASSÉDIO3
  • CADUCIDADE3
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • CATEGORIA PROFISSIONAL2
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA1
  • FALSIFICAÇÃO1
  • INSOLVÊNCIA1
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
  • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
  • FALTA CULPOSA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO1
  • MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO1
  • CRIME DE PERSEGUIÇÃO1
  • REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR1
  • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
  • AÇÃO EMERGENTE DE CONTRATO DE TRABALHO1
  • COMISSÃO DE SERVIÇO1
  • JUROS1
  • CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO1
  • ELEMENTOS DO TIPO1
  • VALOR1