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  1. TRC2025-07-08só sumário

    1125/23.0T8GRD-D.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A contabilidade organizada corresponde ao registo contabilístico e este à anotação

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • CONTABILIDADE ORGANIZADA
    • IRREGULARIDADES CONTABILÍSTICAS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • PROPORCIONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência240
  • Arbitragem (CAAD)93
  • Tribunal Constitucional58
  • Legislação (DR)38
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • CAAD-T90
  • TRG89
  • TRE87
  • TRC59
  • TCONST58
  • DR-I38
  • PGR-CC7
  • AT-IV5
  • TCAS5
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 2025441

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • PRESCRIÇÃO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • EQUIDADE7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • Repercussão de impostos indiretos6
  • Ónus da prova da repercussão6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário5
  • Conformidade com o Direito da União Europeia5
  • DANO BIOLÓGICO5
  • REJEIÇÃO DO RECURSO5
  • Legitimidade dos repercutidos5
  • Conformidade com o direito europeu5
  • Ineptidão da petição5
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)5
  • Competência dos Tribunais arbitrais5
  • REQUISITOS5
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO5
  • IVA4