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  1. TRE2025-10-02

    1124/25.7T8STB-B.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    Sumário: 1. No caso do promitente comprador beneficiário da tradição da coisa

    • PROMITENTE-COMPRADOR
    • TRADIÇÃO DA COISA
    • POSSE
    • DETENÇÃO
    • EMBARGOS DE TERCEIRO

Fonte

  • Jurisprudência43
  • Arbitragem (CAAD)5

Tribunal

  • TRG17
  • TRE15
  • TRC10
  • CAAD-T5
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 202548

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA9
  • CONTRATO PROMESSA8
  • RESOLUÇÃO4
  • CONTRATO-PROMESSA4
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO4
  • ABUSO DE DIREITO3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
  • POSSE3
  • SIMULAÇÃO3
  • INSOLVÊNCIA2
  • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO2
  • EXCLUSIVIDADE2
  • PRESCRIÇÃO2
  • TRADIÇÃO DA COISA2
  • LEGITIMIDADE ACTIVA2
  • CASO JULGADO2
  • EMBARGOS DE TERCEIRO2
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA2
  • DIREITO À REMUNERAÇÃO2
  • ACTUALIZAÇÃO2
  • CONDIÇÃO RESOLUTIVA2
  • SINAL2