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  1. TRC2025-10-08só sumário

    23/25.7T9PNI.C1

    Relator: SANDRA FERREIRA

    I - O rigor e a suficiência do exame crítico da prova são

    • EXAME CRÍTICO DA PROVA
    • PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE PROVA
    • CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS
    • INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS/ICNF
    • RESERVA NATURAL
    • RESERVA NATURAL DAS BERLENGAS

Fonte

  • Jurisprudência815
  • Tribunal Constitucional336
  • Arbitragem (CAAD)240
  • Legislação (DR)110
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Pareceres (PGR)8
  • Proteção de dados6
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TCONST336
  • TRE306
  • TRG274
  • CAAD-T234
  • TRC199
  • DR-I110
  • AT-IV24
  • TCAN18
  • TCAS18
  • PGR-CC8
  • CAAD-A6
  • CNPD6
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20251540

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA31
  • ESTAFETA29
  • ARECT28
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • IRC23
  • PLATAFORMA DIGITAL23
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE21
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL18
  • REQUISITOS17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • NULIDADE13
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO13
  • CONTRATO DE TRABALHO13
  • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • LIBERDADE CONDICIONAL11
  • IVA11
  • PRESCRIÇÃO10
  • CASO JULGADO10