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  1. TRC2025-10-08só sumário

    23/25.7T9PNI.C1

    Relator: SANDRA FERREIRA

    I - O rigor e a suficiência do exame crítico da prova são

    • EXAME CRÍTICO DA PROVA
    • PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE PROVA
    • CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS
    • INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS/ICNF
    • RESERVA NATURAL
    • RESERVA NATURAL DAS BERLENGAS

Fonte

  • Jurisprudência296
  • Tribunal Constitucional168
  • Arbitragem (CAAD)61
  • Legislação (DR)19
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TCONST168
  • TRG114
  • TRC92
  • TRE89
  • CAAD-T61
  • DR-I19
  • PGR-CC6
  • AT-IV1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2025551

Descritor

  • ← todos
  • ESTAFETA23
  • PLATAFORMA DIGITAL17
  • ARECT17
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE13
  • ÓNUS DA PROVA11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO10
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE5
  • ESTACIONAMENTO5
  • MUNICÍPIO5
  • Legitimidade dos repercutidos5
  • Conformidade com o Direito da União Europeia5
  • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário5
  • REQUISITOS5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • NULIDADE PROCESSUAL5
  • Competência dos Tribunais arbitrais5
  • Ineptidão da petição5