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  1. TRC2025-10-08só sumário

    23/25.7T9PNI.C1

    Relator: SANDRA FERREIRA

    I - O rigor e a suficiência do exame crítico da prova são

    • EXAME CRÍTICO DA PROVA
    • PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE PROVA
    • CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS
    • INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS/ICNF
    • RESERVA NATURAL
    • RESERVA NATURAL DAS BERLENGAS

Fonte

  • Jurisprudência631
  • Arbitragem (CAAD)215
  • Tribunal Constitucional201
  • Legislação (DR)24
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG251
  • CAAD-T215
  • TCONST201
  • TRC195
  • TRE185
  • DR-I24
  • AT-IV16
  • PGR-CC6

Ano

  • ← todos
  • 20251093

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO26
  • ÓNUS DA PROVA25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • ESTAFETA16
  • PLATAFORMA DIGITAL14
  • PRESCRIÇÃO13
  • ARECT13
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • NULIDADE12
  • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • Princípio da capacidade contributiva11
  • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO11
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • IVA10
  • Legitimidade dos repercutidos10
  • Princípio da igualdade10
  • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO10
  • PRISÃO PREVENTIVA10
  • IRS9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9