Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2025-10-08só sumário

    23/25.7T9PNI.C1

    Relator: SANDRA FERREIRA

    I - O rigor e a suficiência do exame crítico da prova são

    • EXAME CRÍTICO DA PROVA
    • PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE PROVA
    • CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS
    • INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS/ICNF
    • RESERVA NATURAL
    • RESERVA NATURAL DAS BERLENGAS

Fonte

  • Jurisprudência1941
  • Arbitragem (CAAD)800
  • Tribunal Constitucional429
  • Legislação (DR)185
  • Fiscal — vinculativas (AT)64
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)9
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • CAAD-T786
  • TRE701
  • TRG663
  • TRC492
  • TCONST429
  • DR-I185
  • AT-IV64
  • TCAS52
  • TCAN33
  • UE16
  • CAAD-A14
  • PGR-CC9
  • CNPD5

Ano

  • ← todos
  • 20253449

Descritor

  • ← todos
  • IRC94
  • ÓNUS DA PROVA68
  • NULIDADE DA SENTENÇA56
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO55
  • INVENTÁRIO55
  • NULIDADE48
  • ABUSO DE DIREITO40
  • REQUISITOS40
  • IRS38
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • CASO JULGADO34
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO34
  • PRESCRIÇÃO29
  • EXECUÇÃO29
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ29
  • INDEFERIMENTO LIMINAR28
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA27
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO27
  • EMBARGOS DE EXECUTADO26
  • ESTAFETA25
  • retenção na fonte25
  • USUCAPIÃO24
  • ARECT24
  • NULIDADE PROCESSUAL24
  • TÍTULO EXECUTIVO23