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  1. TRC2025-10-08só sumário

    23/25.7T9PNI.C1

    Relator: SANDRA FERREIRA

    I - O rigor e a suficiência do exame crítico da prova são

    • EXAME CRÍTICO DA PROVA
    • PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE PROVA
    • CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS
    • INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS/ICNF
    • RESERVA NATURAL
    • RESERVA NATURAL DAS BERLENGAS

Fonte

  • Jurisprudência3665
  • Arbitragem (CAAD)1072
  • Tribunal Constitucional900
  • Fiscal — vinculativas (AT)219
  • Legislação (DR)77
  • Proteção de dados10
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRE1462
  • TRG1147
  • CAAD-T1046
  • TCONST900
  • TRC870
  • AT-IV219
  • TCAS105
  • TCAN81
  • DR-I77
  • CAAD-A26
  • CNPD10
  • PGR-CC10
  • UE4

Ano

  • ← todos
  • 20255957

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA142
  • IRC115
  • NULIDADE DA SENTENÇA101
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO89
  • NULIDADE81
  • INDEMNIZAÇÃO79
  • REQUISITOS71
  • PRESCRIÇÃO69
  • ACIDENTE DE TRABALHO63
  • INDEFERIMENTO LIMINAR62
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA60
  • ABUSO DE DIREITO58
  • CASO JULGADO57
  • PRESSUPOSTOS55
  • EXECUÇÃO52
  • IRS52
  • PERSI48
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ47
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE45
  • INVENTÁRIO44
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO43
  • RESPONSABILIDADE CIVIL42
  • TÍTULO EXECUTIVO42
  • EMBARGOS DE EXECUTADO41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40