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3 resultados

  1. TRE2025-12-10

    3879/18.6T8ENT-A.E1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. A decisão que indefere o requerimento da parte no sentido de

    • EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
    • INÉRCIA DAS PARTES
    • PRAZOS
    • OBRIGAÇÕES RECÍPROCAS
    • TRANSACÇÃO JUDICIAL
    • INTERPRETAÇÃO
  2. TRC2025-04-08

    237/21.9T8SEI.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    I- A relação de consumo depende de aquele a quem sejam destinados

    • DIREITO DO CONSUMIDOR
    • CONDOMÍNIO
    • RELAÇÃO DE CONSUMO
    • ÓNUS DA PROVA
    • GARANTIA REFERENTE A IMÓVEIS
    • EMPREITADA DE CONSUMO
  3. TRE2025-03-13

    2839/23.0T8PTM-B.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    1 - A regra da adesão obrigatória prevista no artigo 71.º do

    • PRINCÍPIO DA ADESÃO DA ACÇÃO CÍVEL EM PROCESSO PENAL
    • PRAZOS
    • ULTRAPASSAGEM

Fonte

  • Jurisprudência1039
  • Arbitragem (CAAD)435
  • Tribunal Constitucional130
  • Fiscal — vinculativas (AT)37
  • Legislação (DR)24
  • Pareceres (PGR)6
  • Proteção de dados3
  • Direito da UE3

Tribunal

  • CAAD-T434
  • TRE383
  • TRG361
  • TRC256
  • TCONST130
  • AT-IV37
  • TCAN26
  • DR-I24
  • TCAS13
  • PGR-CC6
  • UE3
  • CNPD3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20251677

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA79
  • IRC52
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • REQUISITOS28
  • PRESCRIÇÃO28
  • ABUSO DE DIREITO28
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • IRS25
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • retenção na fonte22
  • INDEFERIMENTO LIMINAR22
  • IVA22
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA21
  • USUCAPIÃO20
  • NULIDADE20
  • CASO JULGADO20
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA18
  • OIC18
  • liberdade de circulação de capitais17
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • distribuição de dividendos16
  • ESTAFETA16