Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2025-10-28só sumário

    707/25.0T8BRR-A.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Na normalidade das situações, a lista definitiva de créditos reconhecidos e

    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS EM INSOLVÊNCIA
    • LISTA DEFINITIVA DE CRÉDITOS RECONHECIDOS
    • NOTIFICAÇÃO AOS CREDORES
    • PRAZOS
  2. TRE2025-12-10

    3879/18.6T8ENT-A.E1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. A decisão que indefere o requerimento da parte no sentido de

    • EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
    • INÉRCIA DAS PARTES
    • PRAZOS
    • OBRIGAÇÕES RECÍPROCAS
    • TRANSACÇÃO JUDICIAL
    • INTERPRETAÇÃO
  3. TRC2025-04-08

    237/21.9T8SEI.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    I- A relação de consumo depende de aquele a quem sejam destinados

    • DIREITO DO CONSUMIDOR
    • CONDOMÍNIO
    • RELAÇÃO DE CONSUMO
    • ÓNUS DA PROVA
    • GARANTIA REFERENTE A IMÓVEIS
    • EMPREITADA DE CONSUMO

Fonte

  • Jurisprudência963
  • Arbitragem (CAAD)309
  • Tribunal Constitucional116
  • Legislação (DR)17
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE361
  • TRG308
  • CAAD-T305
  • TRC294
  • TCONST116
  • DR-I17
  • CAAD-A4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20251406

Descritor

  • ← todos
  • IRC43
  • ÓNUS DA PROVA40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • NULIDADE25
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • USUCAPIÃO19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • CASO JULGADO18
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • IVA17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • Violação do Direito da União Europeia15
  • INDEFERIMENTO LIMINAR15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
  • REQUISITOS14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • EXECUÇÃO13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • AGENTE DE EXECUÇÃO13
  • POSSE13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • NULIDADE PROCESSUAL12