174/19.7T8IDN.C2

Relator: VÍTOR AMARAL

1. - A posse, adequada a fazer operar o instituto da usucapião, seja

• POSSE
• PROVIDÊNCIA CAUTELAR
• MATÉRIA DE FACTO PROVADA NA PROVIDÊNCIA
• IMPUGNAÇÃO A MATÉRIA DE FACTO
• CASO JULGADO
• PRÉDIO ENCRAVADO