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1. TRE2025-10-16

   2162/23.0T8EVR.E1

   Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO

   Na ação de reivindicação em que a Ré formulou pedido reconvencional, pelo

   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • PEDIDO RECONVENCIONAL
   • ARRENDAMENTO URBANO
   • ILEGITIMIDADE
   • LOCADOR
2. TRC2025-09-30

   1387/24.5T8SRE-A.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – Não é possível reconvencionar na oposição à execução. II – Já a

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • PEDIDO RECONVENCIONAL
   • COMPENSAÇÃO
   • FACTO EXTINTIVO
   • ERRO NA FORMA DE PROCESSO
   • CORREÇÃO
3. TRC2025-02-18

   267/21.0T8GVA.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. A responsabilidade civil do advogado pode resultar quer da violação da

   • DANO DA PERDA DE CHANCE PROCESSUAL
   • RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADVOGADO
   • PEDIDO RECONVENCIONAL
   • FALTA DE APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA
   • ÓNUS DA PROVA
   • JULGAMENTO DENTRO DO JULGAMENTO