3 resultados

1. TRG2025-12-17

   137/24.0GAPTB-A.G1

   Relator: FÁTIMA FURTADO

   I. A indiciada prática, pelo arguido, de um total de treze crimes

   • MEDIDAS DE COACÇÃO
   • CRIME DE INCÊNDIO FLORESTAL
   • PRISÃO PREVENTIVA
   • NECESSIDADE
2. TRG2025-11-25

   165/25.9GACMN-A.G1

   Relator: FÁTIMA FURTADO

   I. Demonstra baixeza de caráter a incapacidade do arguido para reconhecer e

   • MEDIDAS DE COACÇÃO
   • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • PROIBIÇÃO DE CONTACTOS
   • PRISÃO PREVENTIVA
   • NECESSIDADE
3. TRE2025-10-02

   725/21.7T8EVR.E1

   Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO

   1. A convolação, no trecho decisório da sentença, de um pedido de

   • NULIDADES DA DECISÃO
   • SERVIDÃO
   • NECESSIDADE
   • CONHECIMENTO OFICIOSO