Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2025-09-30

    2516/24.4VIS.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    1. A legitimidade processual afere-se pela titularidade dos interesses em jogo

    • OCUPAÇÃO DE IMÓVEL SEM TÍTULO LEGAL
    • TENTATIVA DE RECUPERAÇÃO DO IMÓVEL PELO PROPRIETÁRIO
    • DANOS IMPUTADOS AO PROPRIETÁRIO
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência351
  • Tribunal Constitucional45
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG152
  • TRE109
  • TRC90
  • TCONST45
  • CAAD-T9
  • DR-I8
  • PGR-CC2
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2025417

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • DANO BIOLÓGICO17
  • EQUIDADE14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • ERRO DE JULGAMENTO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • INDEFERIMENTO LIMINAR6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA5
  • NULIDADE5
  • CONCURSO DE CRIMES5
  • PROVA PERICIAL5
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • PERICULUM IN MORA5