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1 resultado

  1. TRC2025-09-30

    2516/24.4VIS.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    1. A legitimidade processual afere-se pela titularidade dos interesses em jogo

    • OCUPAÇÃO DE IMÓVEL SEM TÍTULO LEGAL
    • TENTATIVA DE RECUPERAÇÃO DO IMÓVEL PELO PROPRIETÁRIO
    • DANOS IMPUTADOS AO PROPRIETÁRIO
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência225
  • Arbitragem (CAAD)64
  • Legislação (DR)37
  • Tribunal Constitucional17
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG102
  • CAAD-T64
  • TRC61
  • TRE60
  • DR-I37
  • TCONST17
  • AT-IV10
  • UE5
  • PGR-CC5
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2025363

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • IRC10
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • EMPREITADA7
  • PLATAFORMA DIGITAL7
  • COMPRA E VENDA6
  • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO6
  • CONTRATO DE EMPREITADA6
  • MEDIDA DA PENA5
  • ESTAFETA5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • ARECT4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • CADUCIDADE4
  • RFAI4
  • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE4
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4