5 resultados

1. TRE2025-06-25

   1619/21.1T8ENT.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   Sumário: I. Não é a circunstância de o Tribunal apelidar de “liminar

   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • DECISÃO SURPRESA
   • CABEÇA DE CASAL
   • HERANÇA
   • ACÇÃO DE DESPEJO
   • LEGITIMIDADE
2. TRE2025-05-22

   707/24.7T8FAR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
   • ACT - AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
   • LEGITIMIDADE
   • INTERESSE PÚBLICO
   • CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
   • ACRÉSCIMO EXCEPCIONAL DE ACTIVIDADE DA EMPRESA
3. TRG2025-04-02

   5164/23.2T8BRG.G1

   Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

   I. Sendo ambígua na petição inicial a identificação da pessoa contra quem

   • IDENTIFICAÇÃO DA PARTE
   • INTERPRETAÇÃO DO ARTICULADO
   • LEGITIMIDADE
   • PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • CONDOMÍNIO
   • ADMINISTRADOR
4. TRE2025-03-13

   25/24.0T8SSB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – O que o artigo 41.º do Código de Processo Civil

   • CONSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO
   • INVENTÁRIO
   • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
   • LEGITIMIDADE
5. TRC2025-03-11

   2409/16.9T8VIS.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. Se a questão da legitimidade activa foi apreciada de modo específico

   • AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE
   • CESSÃO DE QUOTAS
   • EXECUÇÃO
   • AVALISTA
   • DÍVIDA SOLIDÁRIA
   • DIREITO DE REGRESSO