Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2025-07-10

    978/23.6T8LLE-A.E1

    Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO

    Sumário: I. Considerando que ao tribunal é lícito apenas conhecer as questões

    • EXECUÇÃO
    • DESPACHO LIMINAR
    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • IRREGULARIDADE PROCESSUAL
    • ARGUIÇÃO
    • NULIDADE DA SENTENÇA

Fonte

  • Jurisprudência460
  • Arbitragem (CAAD)38
  • Tribunal Constitucional29
  • Legislação (DR)5
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG167
  • TRE157
  • TRC136
  • CAAD-T37
  • TCONST29
  • DR-I5
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2025535

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • ÓNUS DA PROVA17
  • CASO JULGADO16
  • NULIDADE16
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • INDEFERIMENTO LIMINAR9
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • MAIOR ACOMPANHADO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • PRESCRIÇÃO8
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • ERRO DE JULGAMENTO7
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO7
  • CONTRADITÓRIO6
  • CASO JULGADO FORMAL6
  • REQUISITOS6
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
  • TIPICIDADE5