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3 resultados

  1. TRE2025-10-30

    3128/18.7T8PTM.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    1 – No caso em que a situação em causa nos autos tem

    • DIREITO INTERNACIONAL
    • CESSÃO DE QUOTA
    • INOFICIOSIDADE
    • NACIONALIDADE
    • NORMA DE CONFLITOS
  2. TRE2025-09-18

    255/21.7T8ETZ.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

    Sumário: I. Ocorre simulação relativa quando as partes fingiram realizar um determinado

    • SIMULAÇÃO RELATIVA
    • DOAÇÃO
    • INOFICIOSIDADE
    • LEGÍTIMA
  3. TRE2025-01-30

    3764/19.4T8FAR.E1

    Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

    I. Impende sobre os herdeiros legitimários / demandantes na acção declarativa autónoma em

    • DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA
    • REDUÇÃO
    • INOFICIOSIDADE
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1329
  • Arbitragem (CAAD)1205
  • Legislação (DR)290
  • Tribunal Constitucional275
  • Fiscal — vinculativas (AT)53
  • Direito da UE14
  • Pareceres (PGR)8
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • CAAD-T1182
  • TRE496
  • TRG451
  • TRC341
  • DR-I290
  • TCONST275
  • AT-IV53
  • TCAS25
  • CAAD-A23
  • TCAN16
  • UE14
  • PGR-CC8
  • CNPD4

Ano

  • ← todos
  • 20253178

Descritor

  • ← todos
  • IRC137
  • IRS68
  • ACIDENTE DE TRABALHO52
  • ÓNUS DA PROVA47
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • PERSI38
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • IVA34
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • REQUISITOS28
  • Inutilidade superveniente da lide27
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA26
  • retenção na fonte26
  • COMUNICAÇÃO25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • NULIDADE24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)23
  • DANO BIOLÓGICO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • Liberdade de circulação de capitais22
  • PRESSUPOSTOS22
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • Violação do Direito da União Europeia22
  • EQUIDADE21