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3 resultados

  1. TRG2025-11-20

    5745/23.4T8VNF.G1

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    (i) Como negócio jurídico que são, as deliberações das assembleias de condóminos

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • DELIBERAÇÕES
    • INVALIDADE
    • INEFICÁCIA
  2. TRC2025-05-13só sumário

    565/24.1T8FND.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O CIRE contém dois artigos sobre o valor da causa - qualquer

    • PER
    • VALOR DA CAUSA
    • CRÉDITOS FISCAIS E DA SEGURANÇA SOCIAL
    • INDISPONIBILIDADE
    • VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL DE NORMAS APLICÁVEIS AO CONTEÚDO
    • HOMOLOGAÇÃO
  3. TRG2025-04-24

    441/23.5T8VRL.G1

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    (i) O denominado standard da prova funciona, essencialmente, como uma orientação para

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
    • DELIBERAÇÕES
    • NULIDADE
    • INEFICÁCIA
    • PARTES COMUNS DO PRÉDIO

Fonte

  • Jurisprudência403
  • Arbitragem (CAAD)55
  • Tribunal Constitucional34
  • Legislação (DR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Proteção de dados3
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE153
  • TRG150
  • TRC94
  • CAAD-T55
  • TCONST34
  • DR-I11
  • AT-IV7
  • TCAN4
  • CNPD3
  • TCAS2
  • UE2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2025516

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA32
  • ABUSO DE DIREITO32
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • EMBARGOS DE EXECUTADO13
  • PRESCRIÇÃO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ABUSO DO DIREITO11
  • MORA11
  • REQUISITOS10
  • ESTAFETA10
  • LIVRANÇA10
  • NULIDADE10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • INJUNÇÃO8
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS8
  • IRC8
  • EXECUÇÃO8
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA8
  • CONTRATO DE EMPREITADA7
  • LIVRANÇA EM BRANCO7
  • CASO JULGADO7
  • COMUNICAÇÃO7