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3 resultados

  1. TRE2025-11-27

    1748/14.8T8LLE-C.E1

    Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

    Sumário: I. A sentença não enferma de nulidade por omissão de pronúncia

    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
    • PRESCRIÇÃO
    • SENTENÇA CONDENATÓRIA
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
    • INCIDENTE
  2. TRE2025-09-18

    902/22.3T8ABV.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    1- No âmbito deste incidente de despejo imediato, o arrendatário pode discutir

    • DESPEJO IMEDIATO
    • INCIDENTE
    • FALTA DE PAGAMENTO DA RENDA
    • EFEITOS
    • OBRAS
  3. TRG2025-02-13

    2618/18.6T8VCT-F.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    1) No caso de recurso, a apresentação de documentos com as alegações

    • EXECUÇÃO
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO
    • COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA
    • INCIDENTE

Fonte

  • Jurisprudência1504
  • Arbitragem (CAAD)467
  • Tribunal Constitucional175
  • Legislação (DR)13
  • Proteção de dados2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG592
  • TRE560
  • CAAD-T449
  • TRC350
  • TCONST175
  • CAAD-A18
  • DR-I13
  • CNPD2
  • TCAS2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20252162

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA70
  • NULIDADE DA SENTENÇA63
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • ABUSO DE DIREITO34
  • PRESCRIÇÃO33
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32
  • NULIDADE31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • IRC28
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA28
  • REQUISITOS27
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • INVENTÁRIO26
  • CASO JULGADO26
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL25
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO24
  • EMBARGOS DE EXECUTADO24
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO23
  • INDEFERIMENTO LIMINAR23
  • RECONVENÇÃO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • CONTRADITÓRIO21
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO21
  • TÍTULO EXECUTIVO20