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Nada encontrado para “CONTIGUIDADE”.

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  • Contiguidade1
  • Continuidade4
  • Antiguidade49
  • Antiguidade4
  • Concurso. antiguidade1
  • contagem da antiguidade1

    Fonte

    • Jurisprudência167
    • Legislação (DR)56
    • Arbitragem (CAAD)11
    • Tribunal Constitucional6
    • Fiscal — vinculativas (AT)4

    Tribunal

    • TRE66
    • TRG66
    • DR-I56
    • TRC35
    • CAAD-T11
    • TCONST6
    • AT-IV4

    Ano

    • ← todos
    • 2025244

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA12
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM8
    • USUCAPIÃO8
    • MATÉRIA DE FACTO6
    • DIREITO DE PROPRIEDADE6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • REGISTO PREDIAL5
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO5
    • REQUISITOS5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • NULIDADES DA SENTENÇA4
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO4
    • ARRENDAMENTO URBANO4
    • REIVINDICAÇÃO4
    • DEMARCAÇÃO4
    • PRÉDIOS CONFINANTES4
    • COLISÃO DE DIREITOS3
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO3
    • PROVA INDIRETA3
    • DELIBERAÇÃO3
    • CAMINHO PÚBLICO3
    • TÍTULO EXECUTIVO3