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  1. TRG2025-09-25

    3819/22.8T8BRG.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I - A perícia por junta medica, conquanto parca, contém suficiente fundamentação permitindo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • PERÍCIAS MÉDICAS DIVERGENTES

Fonte

  • Jurisprudência442
  • Legislação (DR)28
  • Arbitragem (CAAD)28
  • Tribunal Constitucional15
  • Direito da UE7
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE162
  • TRG160
  • TRC119
  • DR-I28
  • CAAD-T26
  • TCONST15
  • UE7
  • CAAD-A2
  • AT-IV2
  • PGR-CC1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2025523

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • ÓNUS DA PROVA22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • PROVA PERICIAL16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • PERÍCIA16
  • SEGUNDA PERÍCIA14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • REQUISITOS12
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • EQUIDADE10
  • MAIOR ACOMPANHADO9
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • COMPRA E VENDA9
  • DANO BIOLÓGICO9
  • NULIDADE9
  • CONTRATO DE EMPREITADA9
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • CÁLCULO6
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • ABUSO DE DIREITO6