Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2025-09-25

    3819/22.8T8BRG.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I - A perícia por junta medica, conquanto parca, contém suficiente fundamentação permitindo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • PERÍCIAS MÉDICAS DIVERGENTES

Fonte

  • Jurisprudência748
  • Legislação (DR)51
  • Tribunal Constitucional42
  • Arbitragem (CAAD)35
  • Fiscal — vinculativas (AT)32
  • Pareceres (PGR)4
  • Proteção de dados2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE325
  • TRG236
  • TRC183
  • DR-I51
  • TCONST42
  • CAAD-T35
  • AT-IV32
  • PGR-CC4
  • TCAS4
  • CNPD2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2025915

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO47
  • ARECT34
  • ESTAFETA31
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL29
  • ÓNUS DA PROVA26
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO25
  • PLATAFORMA DIGITAL24
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • DANO BIOLÓGICO21
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA21
  • NULIDADE20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • CONTRATO DE TRABALHO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO15
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA15
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO13
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA13
  • JUSTA CAUSA12
  • MEDIDA DA PENA12
  • REQUISITOS11