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  1. TRG2025-09-25

    3819/22.8T8BRG.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I - A perícia por junta medica, conquanto parca, contém suficiente fundamentação permitindo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • PERÍCIAS MÉDICAS DIVERGENTES

Fonte

  • Jurisprudência213
  • Legislação (DR)26
  • Tribunal Constitucional19
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE2
  • Arbitragem (CAAD)2

Tribunal

  • TRG81
  • TRE75
  • TRC56
  • DR-I26
  • TCONST19
  • PGR-CC5
  • UE2
  • AT-IV2
  • CAAD-T2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2025269

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • DANO BIOLÓGICO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • EQUIDADE16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • ÓNUS DA PROVA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL6
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • CÁLCULO5
  • MAIOR ACOMPANHADO5
  • NULIDADE5
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO5
  • PROVA PERICIAL5
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE4
  • PRESSUPOSTOS4
  • REQUISITOS4
  • SEGUNDA PERÍCIA4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • FORÇA VINCULATIVA4
  • MEIOS DE PROVA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
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