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  1. TRE2025-02-13

    1068/20.9T8PTM.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: - Na fixação da pensão ou indemnização provisória a

    • PENSÃO PROVISÓRIA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência753
  • Tribunal Constitucional210
  • Arbitragem (CAAD)192
  • Legislação (DR)64
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • TRG283
  • TRE265
  • TCONST210
  • TRC203
  • CAAD-T187
  • DR-I64
  • UE13
  • PGR-CC7
  • AT-IV6
  • CAAD-A5
  • CNPD4
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 20251249

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • ÓNUS DA PROVA25
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA18
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • NULIDADE16
  • PRISÃO PREVENTIVA16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • EQUIDADE15
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO13
  • IVA13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • PRESSUPOSTOS12
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS11
  • Legitimidade dos repercutidos10
  • DANO BIOLÓGICO10
  • REQUISITOS10
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE9
  • PRESCRIÇÃO9