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  1. TRE2025-02-13

    1068/20.9T8PTM.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: - Na fixação da pensão ou indemnização provisória a

    • PENSÃO PROVISÓRIA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência538
  • Legislação (DR)47
  • Arbitragem (CAAD)31
  • Tribunal Constitucional21
  • Direito da UE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Proteção de dados1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE197
  • TRG182
  • TRC147
  • DR-I47
  • CAAD-T27
  • TCONST21
  • UE9
  • TCAN8
  • AT-IV5
  • TCAS4
  • CAAD-A4
  • PGR-CC1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 2025653

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO38
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • ÓNUS DA PROVA25
  • PROVA PERICIAL20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • PERÍCIA18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • SEGUNDA PERÍCIA17
  • REQUISITOS16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • EQUIDADE12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO11
  • DANO BIOLÓGICO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • NULIDADE10
  • MAIOR ACOMPANHADO10
  • CONTRATO DE EMPREITADA9
  • COMPRA E VENDA9
  • EMPREITADA8
  • INVENTÁRIO8
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • USUCAPIÃO7
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO7
  • ABUSO DE DIREITO7