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2 resultados

  1. TRG2025-04-02

    5054/21.3T8VNF.2.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    O sinistrado ou o responsável pela reparação do acidente podem requerer a

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO DA LESÃO
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE
  2. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES

Fonte

  • Jurisprudência1515
  • Legislação (DR)310
  • Arbitragem (CAAD)240
  • Tribunal Constitucional224
  • Fiscal — vinculativas (AT)51
  • Proteção de dados17
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE8

Tribunal

  • TRE587
  • TRG527
  • TRC394
  • DR-I310
  • TCONST224
  • CAAD-T218
  • AT-IV51
  • CAAD-A22
  • CNPD17
  • PGR-CC9
  • UE8
  • TCAS7

Ano

  • ← todos
  • 20252374

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA68
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • NULIDADE34
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA34
  • IRC32
  • ESTAFETA29
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA28
  • REQUISITOS27
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA26
  • ARECT25
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE23
  • ABUSO DE DIREITO23
  • DANO BIOLÓGICO22
  • PLATAFORMA DIGITAL22
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • PRESCRIÇÃO20
  • INDEFERIMENTO LIMINAR20
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19