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3 resultados

  1. TRG2025-04-02

    5054/21.3T8VNF.2.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    O sinistrado ou o responsável pela reparação do acidente podem requerer a

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO DA LESÃO
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE
  2. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES
  3. TRE2025-02-13

    1068/20.9T8PTM.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: - Na fixação da pensão ou indemnização provisória a

    • PENSÃO PROVISÓRIA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência241
  • Legislação (DR)24
  • Tribunal Constitucional21
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG92
  • TRE88
  • TRC60
  • DR-I24
  • TCONST21
  • CAAD-T7
  • PGR-CC5
  • UE3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2025301

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO51
  • DANO BIOLÓGICO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • EQUIDADE13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ÓNUS DA PROVA10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • REQUISITOS6
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL5
  • CÁLCULO5
  • INCONSTITUCIONALIDADE5
  • ACIDENTE IN ITINERE4
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL4
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • MEIOS DE PROVA4
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO4
  • NULIDADE4