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3 resultados

  1. TRG2025-04-02

    5054/21.3T8VNF.2.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    O sinistrado ou o responsável pela reparação do acidente podem requerer a

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO DA LESÃO
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE
  2. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES
  3. TRE2025-02-13

    1068/20.9T8PTM.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: - Na fixação da pensão ou indemnização provisória a

    • PENSÃO PROVISÓRIA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência274
  • Legislação (DR)22
  • Tribunal Constitucional16
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG109
  • TRE99
  • TRC65
  • DR-I22
  • TCONST16
  • AT-IV7
  • CAAD-T7
  • PGR-CC4
  • UE2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2025332

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO48
  • DANO BIOLÓGICO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • EQUIDADE15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • NEXO DE CAUSALIDADE11
  • ÓNUS DA PROVA9
  • 57
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL6
  • CÁLCULO6
  • INCONSTITUCIONALIDADE6
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 16
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • SEGURO DE VIDA5
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE5
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE5
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • REQUISITOS5
  • DOAÇÃO4
  • ERRO DE JULGAMENTO4