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2 resultados

  1. TRG2025-04-02

    5054/21.3T8VNF.2.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    O sinistrado ou o responsável pela reparação do acidente podem requerer a

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO DA LESÃO
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE
  2. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES

Fonte

  • Jurisprudência302
  • Legislação (DR)35
  • Tribunal Constitucional23
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG118
  • TRE107
  • TRC74
  • DR-I35
  • TCONST23
  • AT-IV21
  • CAAD-T10
  • PGR-CC5
  • UE3
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2025399

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO44
  • DANO BIOLÓGICO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • EQUIDADE15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • MAIOR ACOMPANHADO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • 57
  • CÁLCULO6
  • SEGURO DE VIDA6
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 16
  • INCONSTITUCIONALIDADE6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL6
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL5
  • PERSI5
  • NULIDADE5
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE5
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5