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2 resultados

  1. TRG2025-04-02

    5054/21.3T8VNF.2.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    O sinistrado ou o responsável pela reparação do acidente podem requerer a

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO DA LESÃO
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE
  2. TRE2025-02-13

    1068/20.9T8PTM.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: - Na fixação da pensão ou indemnização provisória a

    • PENSÃO PROVISÓRIA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência244
  • Tribunal Constitucional17
  • Legislação (DR)11
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG95
  • TRE88
  • TRC60
  • TCONST17
  • DR-I11
  • CAAD-T6
  • PGR-CC4
  • UE1
  • AT-IV1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2025284

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO45
  • DANO BIOLÓGICO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • EQUIDADE13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • NEXO DE CAUSALIDADE11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • 57
  • SEGURO DE VIDA6
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 16
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • COMUNICAÇÃO5
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL5
  • INCONSTITUCIONALIDADE5
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL5
  • PERSI5
  • REQUISITOS5
  • CÁLCULO5
  • PROVA PERICIAL5
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4