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3 resultados

  1. TRG2025-04-02

    5054/21.3T8VNF.2.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    O sinistrado ou o responsável pela reparação do acidente podem requerer a

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO DA LESÃO
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE
  2. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES
  3. TRE2025-02-13

    1068/20.9T8PTM.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: - Na fixação da pensão ou indemnização provisória a

    • PENSÃO PROVISÓRIA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência348
  • Legislação (DR)40
  • Fiscal — vinculativas (AT)29
  • Tribunal Constitucional23
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG133
  • TRE126
  • TRC84
  • DR-I40
  • AT-IV29
  • TCONST23
  • CAAD-T10
  • PGR-CC5
  • TCAS3
  • UE3
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2025458

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO52
  • DANO BIOLÓGICO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • EQUIDADE15
  • ÓNUS DA PROVA12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • NEXO DE CAUSALIDADE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • MAIOR ACOMPANHADO8
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • PERSI8
  • REQUISITOS7
  • 57
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • SEGURO DE VIDA6
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 16
  • CÁLCULO6
  • COMUNICAÇÃO6
  • INCONSTITUCIONALIDADE6
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE6
  • PROVA PERICIAL5