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2 resultados

  1. TRG2025-04-02

    5054/21.3T8VNF.2.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    O sinistrado ou o responsável pela reparação do acidente podem requerer a

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO DA LESÃO
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE
  2. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES

Fonte

  • Jurisprudência984
  • Tribunal Constitucional170
  • Arbitragem (CAAD)55
  • Legislação (DR)13
  • Proteção de dados4
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG416
  • TRE323
  • TRC239
  • TCONST170
  • CAAD-T55
  • DR-I13
  • PGR-CC4
  • CNPD4
  • TCAS3
  • TCAN3
  • AT-IV2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20251233

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA43
  • ÓNUS DA PROVA39
  • NULIDADE27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • DECISÃO SURPRESA25
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO25
  • ABUSO DE DIREITO24
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA22
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • NULIDADE PROCESSUAL17
  • EXECUÇÃO17
  • CASO JULGADO FORMAL17
  • INDEFERIMENTO LIMINAR16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • NULIDADE DE SENTENÇA15
  • INVENTÁRIO14
  • REQUISITOS14
  • PRESCRIÇÃO14
  • CONTRADITÓRIO14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • IRC13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • EXCESSO DE PRONÚNCIA12
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA11