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2 resultados

  1. TRG2025-04-02

    5054/21.3T8VNF.2.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    O sinistrado ou o responsável pela reparação do acidente podem requerer a

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO DA LESÃO
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE
  2. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES

Fonte

  • Jurisprudência2330
  • Arbitragem (CAAD)504
  • Tribunal Constitucional429
  • Fiscal — vinculativas (AT)138
  • Legislação (DR)118
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)9
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE928
  • TRG786
  • TRC595
  • CAAD-T487
  • TCONST429
  • AT-IV138
  • DR-I118
  • CAAD-A17
  • UE15
  • TCAS14
  • PGR-CC9
  • TCAN7
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20253544

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA93
  • NULIDADE DA SENTENÇA73
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • INDEMNIZAÇÃO55
  • NULIDADE53
  • REQUISITOS47
  • ABUSO DE DIREITO45
  • IRC45
  • ACIDENTE DE TRABALHO45
  • PRESCRIÇÃO42
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA35
  • PRESSUPOSTOS33
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA32
  • EXECUÇÃO31
  • INDEFERIMENTO LIMINAR30
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ30
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE30
  • CASO JULGADO30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • USUCAPIÃO29
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO28
  • EMBARGOS DE EXECUTADO28
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27