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  1. TRE2025-02-13

    1068/20.9T8PTM.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: - Na fixação da pensão ou indemnização provisória a

    • PENSÃO PROVISÓRIA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2024
  • Arbitragem (CAAD)635
  • Fiscal — vinculativas (AT)534
  • Tribunal Constitucional531
  • Legislação (DR)109
  • Pareceres (PGR)9
  • Proteção de dados8
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRE819
  • TRG682
  • CAAD-T621
  • AT-IV534
  • TCONST531
  • TRC488
  • DR-I109
  • TCAS22
  • CAAD-A14
  • TCAN13
  • PGR-CC9
  • CNPD8
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20253853

Descritor

  • ← todos
  • Residente não habitual107
  • ÓNUS DA PROVA106
  • IRC77
  • NULIDADE DA SENTENÇA67
  • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)64
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
  • NULIDADE53
  • INDEMNIZAÇÃO50
  • PERSI40
  • IVA37
  • ABUSO DE DIREITO37
  • EXECUÇÃO36
  • INDEFERIMENTO LIMINAR33
  • REQUISITOS32
  • COMUNICAÇÃO32
  • TÍTULO EXECUTIVO32
  • CASO JULGADO31
  • PRESCRIÇÃO31
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO29
  • PRESSUPOSTOS29
  • IRS29
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ29
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA28