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2 resultados

  1. TRG2025-04-02

    5054/21.3T8VNF.2.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    O sinistrado ou o responsável pela reparação do acidente podem requerer a

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO DA LESÃO
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE
  2. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES

Fonte

  • Jurisprudência2245
  • Arbitragem (CAAD)571
  • Tribunal Constitucional286
  • Fiscal — vinculativas (AT)26
  • Legislação (DR)20
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRE889
  • TRG728
  • TRC607
  • CAAD-T565
  • TCONST286
  • AT-IV26
  • DR-I20
  • TCAN16
  • CAAD-A6
  • TCAS5
  • PGR-CC5

Ano

  • ← todos
  • 20253153

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA96
  • IRC80
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO68
  • NULIDADE DA SENTENÇA61
  • NULIDADE59
  • INDEMNIZAÇÃO58
  • REQUISITOS43
  • PRESSUPOSTOS39
  • PRESCRIÇÃO39
  • CASO JULGADO39
  • PERSI38
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE35
  • INDEFERIMENTO LIMINAR35
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ34
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL33
  • ABUSO DE DIREITO32
  • EXECUÇÃO31
  • INVENTÁRIO31
  • EMBARGOS DE EXECUTADO31
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • COMUNICAÇÃO26