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  1. TRG2025-04-02

    5054/21.3T8VNF.2.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    O sinistrado ou o responsável pela reparação do acidente podem requerer a

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO DA LESÃO
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1605
  • Tribunal Constitucional714
  • Arbitragem (CAAD)673
  • Legislação (DR)216
  • Fiscal — vinculativas (AT)112
  • Pareceres (PGR)10
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TCONST714
  • CAAD-T655
  • TRG605
  • TRE534
  • TRC444
  • DR-I216
  • AT-IV112
  • CAAD-A18
  • TCAS13
  • PGR-CC10
  • TCAN9
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20253331

Descritor

  • ← todos
  • IRC86
  • ÓNUS DA PROVA64
  • NULIDADE DA SENTENÇA49
  • NULIDADE40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • REQUISITOS35
  • INDEFERIMENTO LIMINAR35
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE34
  • ABUSO DE DIREITO32
  • IRS29
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA29
  • EXECUÇÃO28
  • CASO JULGADO28
  • PERSI27
  • PRESCRIÇÃO27
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ26
  • retenção na fonte24
  • COMUNICAÇÃO23
  • PRESSUPOSTOS23
  • NULIDADE PROCESSUAL22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • EMBARGOS DE EXECUTADO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20