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  1. TRG2025-04-02

    5054/21.3T8VNF.2.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    O sinistrado ou o responsável pela reparação do acidente podem requerer a

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO DA LESÃO
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência314
  • Arbitragem (CAAD)232
  • Tribunal Constitucional87
  • Legislação (DR)33
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3

Tribunal

  • CAAD-T232
  • TRG121
  • TRE96
  • TRC89
  • TCONST87
  • DR-I33
  • AT-IV6
  • TCAN5
  • PGR-CC4
  • UE3
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 2025679

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • IRS32
  • DANO BIOLÓGICO21
  • IRC19
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • EQUIDADE13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • ESTAFETA11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • ARECT10
  • PLATAFORMA DIGITAL9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • REQUISITOS7
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO7
  • PRESSUPOSTOS7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO7
  • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão6
  • ERRO DE JULGAMENTO6
  • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO6
  • INCONSTITUCIONALIDADE6