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2 resultados

  1. TRG2025-04-02

    5054/21.3T8VNF.2.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    O sinistrado ou o responsável pela reparação do acidente podem requerer a

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO DA LESÃO
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE
  2. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES

Fonte

  • Jurisprudência1159
  • Arbitragem (CAAD)983
  • Tribunal Constitucional155
  • Legislação (DR)119
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)8
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • CAAD-T969
  • TRE433
  • TRG421
  • TRC286
  • TCONST155
  • DR-I119
  • TCAN16
  • CAAD-A14
  • AT-IV12
  • UE10
  • PGR-CC8
  • CNPD3
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 20252449

Descritor

  • ← todos
  • IRC115
  • IRS52
  • ACIDENTE DE TRABALHO49
  • ÓNUS DA PROVA45
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • PERSI36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • IVA29
  • REQUISITOS26
  • retenção na fonte26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • COMUNICAÇÃO24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • DANO BIOLÓGICO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)22
  • Inutilidade superveniente da lide22
  • Violação do Direito da União Europeia22
  • EQUIDADE21
  • ESTAFETA21
  • OIC20
  • ARECT20
  • liberdade de circulação de capitais20
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20